O PACS: UMA JOGADA SOCIAL
O pacto civil de solidariedade continua a suscitar paixões e controvérsias por todo o lado. Este projecto, continuamente modificado, é na verdade uma autêntica jogada social. Consagra o pluralismo das formas de vida privada. A união entre duas pessoas já não se reduz apenas à instituição do matrimónio. A família já não se confunde com o casamento. Em França, cerca de cinco milhões de pessoas vivem em casais não casados, e 39% das crianças nascem fora do matrimónio.
Tendo em conta esta situação, o Pacs procura traduzir em termos de direito uma evolução dos costumes. Introduz na lei aquilo que é já vivido num grande número de casais.
- Poderá reconhecer-se a união livre, seja ela heterosexual
ou homosexual?
- Deverá introduzir-se no direito os modos de vida dos casais que vivem sem protecção jurídica?
O Pacs não parte dos princípios. É pragmático. Parte de situações vividas por mulheres e homens para assegurar a igualdade dos direitos entre os casais. Não vemos nisso uma ameaça ao casamento. Não se visa substituí-lo ou concorrer com ele.
Tal como se apresenta, com suas limitações e carências, o Pacs afigura-se-me um texto de progresso e de liberdade. Cada um, cada uma deve poder entrar de pleno direito na casa comum e decidir sobre o modo de viver juntos.
Outras gerações levá-lo-ão mais longe. Sem
demora, levará a um outro olhar sobre a sociedade e sobre a família.
Como não ser favorável a isso?
