Diário de Bordo, Janeiro de 1998


O guia do prisioneiro A resistência dos "sem-terra" do Brasil

A dupla pena Igrejas abertas

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O guia do prisioneiro

 

10 de Dezembro é um marco altamente simbólico. No âmbito do dia mundial dos direitos do homem, onze delegações deslocaram-se a diversas prisões da região parisiense para entregar aos detidos o guia do prisioneiro. Assim, 15.000 prisioneiros receberam 200 exemplares de uma obra que lhes permite fazer valer os seus direitos. O Observatório das Prisões (OIP) organizou esta jornada juntamente com jovens advogados de Paris e com o Sindicato dos Magistrados. Uma delegação de que fazia parte, entre outros, uma advogada e um actor, entregou em mão própria aos detidos, na biblioteca da prisão, o "Guia do Prisioneiro". Estes ficaram muito sensibilizados com este gesto que lhes permite ter um melhor acesso aos seus direitos.

Infelizmente, a administração penitenciária, apesar das promessas feitas, tinha dado indicações aos directores dos estabelecimentos para não autorizarem a presença efectiva dos media ao lado das delegações. Os jornalistas manifestaram a sua decepção perante este volte-face. De discursos sobre a transparência têm dificuldade em concretizar-se em factos. Ao não respeitar o seu compromisso, a administração penitenciária demonstrou que era extremamente sensível às pressões dos sindicatos dos guardas prisionais.





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A resistência dos "sem-terra" do Brasil

 

Passei o serão com José Raihna que chegou do Brasil. É o dirigente do movimento dos camponeses sem-terra, que conta com algumas 50.000 famílias agrupadas em 244 acampamentos. O MST (Movimento dos Sem-Terra) é o principal movimento de oposição à política levada a cabo pelo governo. Tive um grande prazer em encontrar-me com este homem comprometido que não suporta a injustiça e que goza de uma grande popularidade junto dos camponeses.

A 3 de Junho de 1989, 100 famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam pacificamente uma fazenda improdutiva. A 5 de Junho, o proprietário chegou acompanhado por um polícia. Os dois homens começaram a disparar sobre os camponeses que ripostaram. Houve vários feridos entre os camponeses e dois mortos: o proprietário e o polícia. Imediatamente, a polícia militar cercou a fazenda. Vários camponeses foram presos e torturados na prisão. A 10 de Junho de 1997, José Raihna foi condenado a 26 anos e meio de prisão, tendi sido considerado culpado de duplo homicídio. Foi a indignação por todo o lado. Durante o processo não foi feita a prova da sua presença no local dos factos. Há mesmo provas irrefutáveis que atestam que se encontrava a mais de 2 mil quilómetros desse local ! Foi um processo político. "Um processo injusto" como dirá a Amnistia Internacional.

"O meu único crime, diz José, é o de lutar por um bocado de terra, um bocado de pão para que os nossos filhos não se transformem em bandidos; se isto é ser um fora de lei, então sê-lo-ei". Raihna foi condenado por ser dirigente do MST e participar na luta pela reforma agrágria.

No Brasil, quando a pena pronunciada é superior a 20 anos, o processo de recurso é automático. Este terá lugar seguramente na Primavera. José insistiu em dizer-me: "O que conta antes de tudo é a reforma agrária e a renovação da sociedade brasileira."

Apoiaremos José Raihna para que ele tenha direito a um processo justo.

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A dupla pena

 

Sete pessoas fazem greve de fome em Lyon. À sua chamada fui até elas. Apesar do seu desespero e do seu estado de fraqueza, passámos juntos um momento de grande fraternidade. Quem são? Nasceram em França ou chegaram aqui muito jovens. São pais de família, educam os seus filhos franceses juntamente com as suas mulheres que são francesas. Os seus pais estão em França há 30 ou 40 anos.

Estas pessoas em situação de dupla pena, cometeram um delito muito antigo. Foram condenadas a uma pena de prisão. Uma vez cumprida esta pena, vêem-se condenadas a uma expulsão do território francês, longe dos seus pais, dos seus filhos, dos seus amigos, e do país que as viu nascer e crescer.

A dupla pena é a de prisão mais a de expulsão. Ora ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo delito. Não obstante todos os protestos, há já 20 anos que existe a pena dupla.

E isto continua com a Lei Chevènement, o que considero escandaloso.



 



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Igrejas abertas

 

Passo de St. Gall (Suiça) para Londres. Intervenho em Igrejas que se tornaram espaços de liberdade, locais de encontro para múltiplas actividades religiosas e culturais. Estas Igrejas são dirigidas colegial e ecumenicamente. Acolhem muita gente de manhã à noite. Servem!

Tive a sensação de que a Igreja renascia. O ecumenismo era uma realidade que se vivia com alegria. Ninguém se sentia excluído e todos eram ali colhidos, respeitados e escutados fosse qual fosse a situação. Estas Igrejas abertas têm um grande sucesso. Esta nova maneira de fazer Igreja é uma boa notícia.

 

Jacques Gaillot



 

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